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Imóveis em Portugal

Comprar num empreendimento
da escolha à entrega

Num imóvel em construção, é necessário olhar para além da planta e do preço. Os prazos, pagamentos, documentos do projeto e condições contratuais determinam, em conjunto, se a compra se ajusta aos seus planos.

Comece por esclarecer a proposta

O que está a ser proposto

A fração escolhida, a área, o estacionamento, a arrecadação, os acabamentos e outras condições devem ser analisados nos documentos da proposta concreta. A ficha geral do empreendimento não substitui essa informação.

O que está confirmado agora

Confirme a disponibilidade, o preço atual, a fase e os prazos previstos. No catálogo pode escolher um empreendimento e pedir as condições atuais da compra.

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Compreender a sequência da compra

Proposta e reserva

O que está a escolher, em que condições reserva e o que acontece ao valor entregue? A resposta deve resultar do documento concreto, não de uma promessa genérica de devolução.

Contrato

Como ficam definidos a fração, as características, os pagamentos e os prazos? Analise o sinal em separado: as consequências dependem do contrato e do fundamento do incumprimento. O sinal em dobro não é uma promessa de pagamento por qualquer atraso do promotor.

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Construção e pagamentos

Confronte o calendário de pagamentos com os documentos do projeto e a preparação dos fundos. Se precisar de crédito, analise separadamente o financiamento e a sua relação com os prazos.

Formalização e entrega

Que documentos, atos e verificações são necessários para concluir? Como serão registados o estado do imóvel e eventuais observações?

Analisar o projeto antes do próximo compromisso

Imóvel, promotor e condições em conjunto

A análise jurídica permite confrontar a fração escolhida, os documentos do projeto, a informação sobre os intervenientes e as condições propostas. Para uma análise conjunta da compra, pode pedir o serviço de €900.

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Pense na entrega com antecedência

Estado e documentos

A entrega envolve questões práticas e jurídicas. Um técnico avalia o estado do imóvel. O advogado ajuda com o contrato, os documentos e a situação, caso exista um conflito ou uma obrigação por cumprir.

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Se a obra está atrasada ou se aproxima a entrega do imóvel

O promotor não cumpriu a data prevista

Antes de decidir o que exigir, reúna o CPCV assinado e os respetivos aditamentos, os prazos acordados para a conclusão, os comprovativos de pagamento, as comunicações do promotor e a correspondência trocada. Uma data indicada num anúncio pode não ter o mesmo valor contratual que a data prevista nos documentos assinados.

Diga-nos o que foi prometido, o que mudou e que novos documentos ou pagamentos lhe estão a pedir. Os nossos advogados podem analisar a situação contratual, preparar as questões a colocar à outra parte e definir consigo os próximos passos.

Pedir apoio jurídico por atraso na obra

O imóvel está pronto para entrega

Compare a fração, os acabamentos, os equipamentos e as áreas incluídas no negócio com aquilo que está efetivamente a ser entregue. Registe defeitos visíveis, trabalhos por concluir, elementos em falta e documentos ainda não disponibilizados. Guarde fotografias datadas, a correspondência relevante e uma cópia das observações feitas na entrega.

Um técnico especializado pode avaliar o estado do imóvel. Um advogado pode analisar a documentação, o CPCV e a forma como as questões por resolver afetam a decisão seguinte. Podemos coordenar ambas as vertentes para a sua compra.

Organizar uma vistoria na entrega

Se o atraso ou os defeitos já deram origem a um conflito, fale connosco antes de assinar um novo acordo ou fazer outro pagamento.

Comprar no início ou perto da conclusão?

Numa fase inicial

Pode haver mais escolha de frações, plantas e condições de pagamento. A oferta inicial pode ser mais barata, mas é preciso confirmar isso no projeto concreto. Em contrapartida, espera mais tempo e assume riscos da construção. Compare os pagamentos, a data de entrega e o que acontece em caso de atraso.

Mais perto da conclusão

É mais fácil observar o trabalho realizado e comparar o prometido com o que existe no local. Pode haver menos frações disponíveis. Um edifício concluído não confirma, por si só, a qualidade, a situação documental ou um bom preço. A compra continua a precisar de análise.

Articular os pagamentos com o crédito

Confirme primeiro as condições do banco

Confirme o montante, as condições de utilização e os custos na FINE aprovada e na minuta do contrato de crédito. Não pressuponha que o banco financiará automaticamente os restantes 60–80% na compra definitiva. Identifique os pagamentos anteriores à disponibilização do crédito e os meios para os suportar.

Banco de Portugal: condições do crédito à habitaçãoArtigo em inglês

Se precisa de apoio até à entrega

Pode acordar apoio nas negociações, no calendário de pagamentos, nos documentos para o banco e na preparação da entrega. O acompanhamento técnico da obra e a inspeção cabem ao especialista adequado. O acompanhamento continuado tem um âmbito separado da análise jurídica de €900.

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Perguntas frequentes

Um imóvel em construção é sempre mais vantajoso?

Não existe uma resposta universal. Compare o preço, as despesas totais, os prazos e as condições da compra concreta. O preço futuro de mercado não é um resultado garantido.

Um empreendimento no catálogo já foi analisado juridicamente?

A publicação de um empreendimento não significa que a sua compra tenha sido analisada juridicamente. Para essa análise é necessário identificar a fração, os documentos e o trabalho a realizar.

Posso contactar-vos se a entrega já foi adiada?

Sim. Descreva a situação e indique o que foi assinado. O apoio jurídico pode incidir sobre um problema já existente.

Fale-nos do que precisa

Descreva a sua situação. Esclarecemos de que forma podemos ajudar e propomos o trabalho adequado.