Fraudes na compra de imóveis: sinais de alerta e verificações essenciais
Antes de pagar, confirme quem vende e o que está a comprar
Uma fotografia convincente, um preço atrativo e uma conversa urgente não substituem os documentos do imóvel. Antes de transferir sinal ou assinar um contrato, é importante identificar as pessoas envolvidas e confirmar os direitos, ónus e condições do negócio.
1. Quem tem poderes para vender?
Verifique a titularidade do imóvel e, quando o vendedor é representado por outra pessoa, a existência e o âmbito dos poderes de representação. O nome usado na publicidade pode ser diferente do titular inscrito nos documentos.
2. O que dizem os documentos?
A descrição predial, os elementos fiscais, a licença ou o enquadramento urbanístico e outros documentos aplicáveis ajudam a perceber a situação do imóvel. Diferenças entre a publicidade e a documentação exigem uma explicação antes de avançar.
3. Pressa, pagamentos e instruções alteradas
Desconfie de pressão para pagar imediatamente, alterações inesperadas do IBAN, beneficiários sem relação aparente com o negócio ou pedidos para evitar verificações. Confirme as instruções de pagamento por um canal independente, especialmente antes de transferências irreversíveis.
4. O CPCV deve refletir a operação real
O contrato-promessa deve definir imóvel, partes, sinal, prazos, condições relevantes e consequências do incumprimento. Não assine um texto que contradiga os compromissos acordados na negociação.
5. Se surgir um sinal de alerta
Suspenda novos pagamentos, conserve comunicações e documentos e peça uma análise organizada dos factos antes de decidir continuar ou desistir. Uma diligência documental antes do sinal costuma ser mais simples do que resolver um litígio depois.
